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"Em alguns momentos é preciso entender que é melhor calar para não se complicar ainda mais. Pena que o Secretário Municipal de Educação Odir Siqueira e a Diretora Municipal de Ensino do Município de Água Branca Vitória Dantas ainda não aprenderam essa lição. Ao tentar justificar o injustificável sobre a perca de quase 500.000,00 do recursos do FUNDEB 2018 eles acabaram por complicar ainda mais o governo do Prefeito Zé Carlos.
O que intriga nas respostas de ambos são em primeiro lugar o não responder aos questionamentos deste jornalista. Eu afirmo categoricamente outra vez que ambos são praticante de crime de nepotismo. A própria Diretora Municipal de Ensino de modo bem afobado confessou seu crime em rede social. Disse: “Minha irmã VANÚSIA DANTAS que foi exonerada em 31 de dezembro de 2017.” Confessa abertamente que o crime aconteceu. E se a irmã voltar será o sinal que o crime de nepotismo não vai parar. Não é só isso.
Chegou a informação a este jornalista de que a diretora Municipal de Ensino viola o Art. 37 da Constituição federal ao acumular cargo em comissão com o de professor da rede estadual de ensino. O que diz esse artigo? XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observando em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;” O cargo em comissão ocupado hoje pela Senhora Vitória Dantas não é acumulável, aconselho a professora fazer a opção de cargo antes que alguém entre na justiça alegando má fé e a senhora precise ter que restituir o erário público. Sua vida profissional hoje está na contramão da lei. Na verdade está fora da lei. Já que você diz ter respaldo social então se respalde também na lei e não receba proventos de acúmulo ilegal de cargos que viola preceito constitucional. Ou a senhora vai ser professora ou fica com o cargo em comissão no município. Faça cumprir o dispositivo legal.
Já o Secretário Municipal de Educação Odir Siqueira ficou mudo diante do nepotismo das três irmãs dele. Disse o secretário: “Sobre o tal Blog que até então pra mim é desconhecido, totalmente amador e mentiroso.” Em primeiro lugar o Blog do amigo Edson Alves tem credibilidade em toda região e você é quem não se explica. Quer dizer então que o senhor não teve uma irmã contratada como professora e duas de suas irmãs não são diretoras de escola? Secretário seja honesto e exonere suas irmãs diretoras porque chegou a este jornalista a informação de que já está pronta ação judicial para afastá-las. Evite o vexame. Sua prática é denominada como crime continuado.
Sempre há uma luz no fim do túnel. Chegou a informação para este jornalista de que pelo menos três vereadores já assinaram denuncia que será protocolada no ministério público contra esses desvios administrativos praticados pelos que comandam a educação em Água Branca. Bem como da omissão da aplicação da lei de gestão democrática e de contratação de funcionários sem devido processo seletivo o que viola o princípio da isonomia. Terão que se explicar na justiça.
Qual é a verdade? A Diretora Municipal de Ensino Vitória Dantas em defesa do seu governo disse que a diminuição dos recursos em relação aos anos anteriores é culpa do governo federal. Ela disse em rede social: “Todos os municípios sofreram queda do FUNDEB. Reflexo das políticas do governo federal em diminuir recursos para a saúde e educação.” A professora deveria dizer: Nós perdemos matrículas principalmente nas áreas limites do município. A prova é o fechamento da escola do Sítio Covões de Cima. Com essa política aplicada hoje em Água Branca na educação não vai demorar e no município serão fechadas todas as suas escolas que fazem limites com outras cidades. Para onde foram esses alunos? O gato comeu?
É bom explicar que houve a redução de recursos com relação ao orçamento da educação de 2017 para 2018 foi provocada pela perca de matrículas. E não por causa de redução imposta pelo governo federal. Secretaria de Educação de Água Branca perdeu os alunos o que hoje tem uma previsão de receita de 16.893.515,27. Essa diferença fará muita falta na hora do reajuste dos profissionais da educação.
Além disso da forma como Vitória Dantas se expressou parece que a educação tem que ficar permanentemente em queda, quando as pastas prioritárias de qualquer governo sério deveriam ser acrescidas. Por fim a verdade é simples. Odir Siqueira e Vitória Dantas querem arrumar culpados para colocar o erro que é exclusivamente deles e do prefeito Zé Carlos em perder recursos na Educação na ordem de quase 500.000,00 mil do seu orçamento.
NEPOSTISMO
ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS
FALTA DE PLANEJAMENTO
PERCA DE RECEITA
Não é essa a educação que desejamos para Água Branca.
Esses fatos serão levados ao conhecimento do Ministério público para que tomando ciência desses desvios seja restabelecido o interesse público e os seus dirigentes punidos. Aguardaremos ansiosos".
Matéria enviada para nossa redação pelo jornalista Rubens Falcão.
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