Decisão foi anunciada nesta (22) quarta no Tribunal de Justiça do RS.
Defesas dos quatro réus poderão recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (Foto: Igor Grossmann/G1).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na tarde desta quarta-feira (22), por 2 votos a 1, que os quatro réus no processo da boate Kiss serão julgados pelo Tribunal do Júri, ou seja, por pessoas da comunidade, que formarão o conselho de sentença.
A decisão veio após recurso das defesas dos réus contra a decisão do juiz Ulysses Louzada, da Justiça de Santa Maria, pelo julgamento popular. A tragédia de 27 de janeiro de 2013 vitimou 242 jovens que estavam na boate na noite do incêndio.
A sessão ocorreu na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Os desembargadores também decidiram retirar as qualificadoras do crime, de motivo torpe e meio cruel.
Clima tenso
Familiares de vítimas e estudantes de Direito acompanharam o julgamento do recurso. Durante a leitura do voto do desembargador-relator do processo, Manuel José Martinez Lucas, alguns chegaram a levantar de suas cadeiras quando ele disse que "imprudência e negligência não configura dolo eventual". Seguranças pediram que eles se sentassem novamente.
Por fim, Lucas considerou que réus falharam em diversos aspectos, mas que não agiram com dolo eventual, acolhendo o recurso das defesas.
O desembargador Jayme Weingartner Neto foi o segundo a ler seu voto. Divergiu do relator, e se posicionou a favor da manutenção do julgamento popular.
Com o empate, ficou para o terceiro desembargador o voto que definiria o julgamento dos réus. "Estou convicto que o Tribunal de Justiça tem um caso para levar para o Tribunal do Júri", declarou. Ele também não acolheu o recurso das defesas.
Os advogados dos quatro réus Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda que tocava na noite do incêndio, e Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, sócios da boate, poderão recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal de Justiça.
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Por: G1
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