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Um consumidor receberá uma indenização de R$ 5 mil por ter encontrado pelos e fezes de rato no biscoito “Presuntinho”, da marca Piraquê. A presença do “corpo estranho” no produto foi confirmada por laudo do Instituto Carlos Éboli, e a decisão judicial é dos desembargadores da 27ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado do Rio. No processo, o consumidor afirma inclusive que já tinha comido alguns biscoitos do pacote contaminado e que ficou doente por causa da ingestão.
No processo, a empresa disse que o cliente não comprovou que a contaminação aconteceu quando o pacote ainda estava fechado e que nada confirma a enfermidade alegada pelo consumidor ou que a doença tenha sido decorrente do consumo dos biscoitos, segundo a relatora do processo, desembargadora Mônica Feldman de Mattos.
A simples aquisição e ingestão de produto impróprio para o consumo e potencialmente nocivo à saúde provoca sensação de repugnância, nojo, aversão e sentimentos de insegurança, vulnerabilidade, além da quebra da confiança inequivocamente depositada pelo consumidor quanto à qualidade do produto adquirido. Sobre a devolução de R$ 2 gastos com o biscoito, a Justiça considerou que não havia prova de que tal quantia tenha sido realmente desembolsada, então o reembolso foi excluído da condenação.
Fonte: Jornal Extra
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